terça-feira, 27 de outubro de 2015

Profissão de artesão é regulamentada

Lei Federal dispõe sobre o trabalho do artesão e determina a criação de Carteira do Artesão e outras diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas para o setor.
O trabalho do artesão agora é um trabalho regulamentado. Um dos benefícios é o direcionamento de políticas públicas específicas para o setor, que é carente de investimento.
Agora, todos poderão ter uma Carteirinha de Artesão, de dará direi a benefícios como linhas de créditos específicas – como já é feito para o produtor rural, por exemplo –, participação na Previdência Social e programas de qualificação.
É um começo importante para a criação e ampliação de políticas públicas para o setor, mas o caminho ainda é longo.
O setor enfrenta desafios como a dificuldade de obtenção de matérias-primas e comercialização.
Confira a integra da publicação do Diário Oficial:
LEI N° 13.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Consulta Publica nº31 Acessibilidade, anatel e operadoras

A Anatel recebe até 8 de outubro de 2014 comentários e sugestões da sociedade em relação a documento intitulado “Discussão Prévia com a Sociedade sobre Temas Relevantes para Construção do Regulamento Geral de Acessibilidade”. Tais contribuições serão relevantes para a elaboração do Regulamento Geral de Acessibilidade em Telecomunicações.

Trata-se de iniciativa que busca permitir uma análise mais aprofundada das necessidades relacionadas a serviços e equipamentos de telecomunicações das pessoas com deficiência, bem como permitir identificar as expectativas dos atores envolvidos.
 As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da Anatel, até 24 horas do dia 8 de outubro de 2014.

Serão consideradas também as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até 18 horas do dia 7 de outubro de 2014, para:

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E REGULAMENTAÇÃO - SPR

CONSULTA PÚBLICA Nº 31, DE 21 DE AGOSTO DE 2014 - Discussão Prévia com a Sociedade sobre Temas Relevantes para Construção do Regulamento Geral de Acessibilidade.

Setor de Autarquias Sul - SAUS - Quadra 6, Bloco F, Térreo - Biblioteca 70070-940 - Brasília - DF - Fax. (61) 2312-2002

fonte: http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Fiocruz alerta para chegada da chikungunia, doença parecida com a dengue, no Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) emitiu, nesta terça-feira, um alerta para a possibilidade de o vírus chikungunya se espalhar pelo Brasil e por outros países da América, após causar epidemias na Ásia, África, Europa e Caribe. A doença tem sintomas parecidos com a dengue e também é transmitida pelo Aedes aegypti. Um estudo desenvolvido pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) em parceria com o Instituto Pasteur revela que, em cidades populosas como o Rio de Janeiro, onde há grande infestação do mosquito, por exemplo, o risco de disseminação da virose é muito grande.
Segundo o pesquisador do IOC e coordenador do estudo, Ricardo Lourenço, a preocupação aumentou no continente americano após a identificação de um caso suspeito de chikungunya na ilha de Saint Martin, no Caribe, em dezembro do ano passado. Casos no Brasil já foram registrados, mas todos importados de outros países. “Desde 2004, o vírus vem se alastrando pelo mundo e já houve registro de casos importados no Brasil, envolvendo pessoas que viajaram para outros países. A transmissão em solo brasileiro ainda não ocorreu, mas a pesquisa recém concluída revela que há um risco real e é preciso agir para evitar uma epidemia grave, uma vez que os mosquitos transmissores são os mesmos da dengue”, alerta Lourenço.
Além do Aedes aegypti, outro mosquito da mesma família, o Aedes albopictus também é capaz de transmitir o vírus da chikungunya. Em uma pesquisa com mosquitos desse tipo encontrados no Rio de Janeiro, foi constatado que 97% deles conseguem realizar a transmissão após picar alguém contaminado. O estudo constatou que o inseto é capaz de realizar esse processo apenas dois dias depois de ser infectado.
Não existe vacina, nem remédio para combater a chikungunya. O tratamento da doença também é semelhante ao da dengue, com hidratação constante e medicamentos para aliviar as dores, que costumam atingir músculos, articulações e cabeça, e podem perdurar por vários dias e pode até levar o paciente a óbito. A única maneira de evitar essa doença é impedir a reprodução do mosquito. “Além da dengue, que é um risco constante no Brasil, há agora um novo motivo para as autoridades e a população reforçarem as ações contra os mosquitos vetores, que são os mesmos”, explica Lourenço.

*Fonte: http://extra.globo.com/noticias/saude-e-ciencia/dengue/fiocruz-alerta-para-chegada-da-chikungunia-doenca-parecida-com-dengue-no-brasil-12129221.html

quinta-feira, 27 de março de 2014

Central de Interpretação de Libras em Queimados


Inaugurada em novembro do ano passado, a primeira unidade do Rio e a terceira do país é fruto da parceria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos com o programa do Governo Federal Viver Sem Limites.
O CIL (Central de Interpretação de Libras) tem como objetivo disponibilizar atendimento especializado às pessoas surdas através dos serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), facilitar e proporcionar o acesso dessas pessoas nos serviços públicos para esclarecer as informações desejadas, além de ampliar a comunicação e interação entre surdos e ouvintes, reforçada pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Os atendimentos irão acontecer de forma presencial com informações sobre serviços públicos agendados; e virtual, com informações sobre serviços públicos por meio de imagem em tempo real, utilizando recursos disponíveis atualmente pela internet, por meio do Skype, e-mail e outras redes sociais digitais.
Também ha intérprete in loco, com disponibilização de um tradutor intérprete de Libras, com local e horário agendado com antecedência, para acompanhar as pessoas surdas a bibliotecas, hospitais, delegacias, tribunais e outros locais de atendimento ao público, ou em sala reservada, local agendado, específico para intermediação de assuntos particulares do solicitante do serviço.
Endereços e horários de funcionamento – A Central funciona na sede da SEMDEHPROC (Secretaria de Direitos Humanos e Promocao da Cidadania) de segunda a sexta, das 8h às 17h. A SEMDEHPROC está localizada na rua Otilia, nº 1.495, Centro, Queimados. Tel 21 2665-8562

segunda-feira, 24 de março de 2014

Formação de Correspondentes Comunitários Multimídia

O Programa de Formação de Correspondentes Comunitários Multimídia chega pela primeira vez à Baixada Fluminense, mais especificamente no município de Nilópolis. Oferecido pelo projeto Viva Favela em parceria com a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, através da Superintendência dos Direitos da Juventude, o curso oferece noções básicas de jornalismo e fotografia, além de conhecimento sobre redes sociais e Direitos Humanos para jovens.
Duração do Curso: Três semanas (Segunda, Quarta e Sexta)
Inicio: 24 de Março Término: 11 de Abril
Hora: 13:00h às 17:00h
Local: IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Nilópolis

OBS: Jovens de 15 a 29 anos.

Interessados devem se informar / inscrever por e-mail: sup.juventude.nilopolis@gmail.com ou pelo telefone: 21 2692-4985.